ESTADO LAICO SIM, SECULAR NÃO!
Diz o tolo no seu coração: não há Deus (Salmo 14. 1).
A discussão sobre o papel da igreja na formação do Estado, bem como, a influência do Estado na vida da igreja sempre foi delicada, e não raramente, apaixonada. Parece não haver uma solução fácil.
Entretanto, algumas questões são bastante evidentes, entre as quais enumero:
- O modelo de igreja proposto pelos evangelhos e pelo livro de Atos não vislumbra, em hipótese alguma, uma ingerência do Estado na Igreja (At. 5. 29);
- A igreja primitiva sempre manteve clara separação entre as coisas do Estado (secular) e da Igreja;
- A relação, neste primeiro momento, foi de independência e respeito (Fp. 3. 20 e I Tm.2. 1, 2);
- Não percebemos, em momento algum, uma proposta evangélica no sentido de criar – se uma parceria, associação ou ligação entre a igreja e o estado (Mt. 22. 21);
- A proposta de um estado sagrado remonta ao “Sacro Império Romano”, quando alguns teólogos católicos acreditavam que o cristianismo deveria dominar o mundo inteiro;
- A reforma protestante não soube, neste aspecto, se desvencilhar do modelo romano, e muitos estados como Alemanha, Suécia, Suíça, Escócia e outros se tornaram Estados Religiosos, trazendo como conseqüências as chamadas “guerras santas”.
Feitas estas considerações, percebemos que a idéia de um estado sagrado não é, biblicamente, aceitável, nem historicamente, recomendável. Sendo assim, a proposta mais viável seria um “Estado Laico”, entendido por muitos, como Estado Secular. Este modelo tem sido adotado pela maioria dos Estados ocidentais, como é o caso do Brasil.
Entretanto, este modelo também não está imune a equívocos. Alguns países fizeram desta proposta laica uma represália contra toda manifestação religiosa, reprimindo, ideologicamente, a livre expressão de culto (como é o caso da França).
Quando analisamos a palavra “laico”, que deriva de uma palavra grega “Laos” (Laikos) que significa povo, no sentido mais abrangente e universal possível (definição adaptada de http://www.laicidade.org/topicos/archives/). Deste vocábulo deriva a palavra portuguesa leigo, que é comumente entendida como o indivíduo não clérigo, sem investidura clerical.
Acredito que, neste sentido, a palavra leigo (laico) não deve limitar seu significado apenas à questão religiosa, uma vez que a palavra grega “Laos (λαος) significa o povo, comumente designado, não privilegiando grupos ou etnias. Portanto, ser leigo é ser do povão, gente comum, sem privilégios políticos, econômicos ou religiosos. Ousaria dizer que ser leigo é não pertencer a elite dominante.
Portanto, acredito que sinonimizar estado laico de estado secular não me parece apropriado. Uma vez que laico não é, exclusivamente, o contrário de sagrado conforme foi demonstrado.
Acredito que a idéia de um estado secular traga, ideologicamente falando, uma proposta de tirar a presença da igreja, da religião e de Deus da vida social organizada. Sabemos que nenhum modelo governamental, nenhuma filosofia de vida, nenhuma ideologia produzida pela mente humana se revelou perfeitamente adequada ao longo dos séculos. Sendo assim, penso que, como comunidade cristã precisamos analisar o que está por detrás da proposta de um estado secular no Brasil.
Minha última consideração é na forma de uma sugestão: diferenciar estado laico de secular. Porque sugiro isto? Porque no estado laico, considerando sua etimologia, a idéia é a de que o estado deve promover a liberdade religiosa, política e filosófica, enquanto no estado secular está presente a idéia de se expurgar os símbolos religiosos e minimizar as manifestações religiosas.
Em breve, estaremos comentando sobre o “Estado Ateu”. Enquanto isto, quero a sua participação na forma de comentário...
Um Abraço! Pr. José Roberto.
